Rio Grande do Sul questiona legitimidade da ANJL em ADI sobre lei estadual de apostas
O governo do Rio Grande do Sul contesta a capacidade da ANJL de questionar a constitucionalidade da Lei 16.508/2026, que restringe a publicidade de apostas esportivas no estado. O STF…
Lula sanciona lei que regulamenta a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil
O presidente Lula sancionou a Lei 15.421/2026, que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, tornando o Brasil o primeiro país da América do Sul a sediar…